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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 16:11
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:40
OAB lança carteira com chip para assinatura digital
OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 18:02
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:28
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 16:42
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:10
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Da Ilegalidade da Cobrança da 'Assinatura Mensal' dos Telefones
Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP- Autor do livro: Dano moral do cabimento à fixação do quantum - (Ed. Juarez de Oliveira) - melo.advocacia@terra.com.br
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Blog Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:57
Como a assinatura eletrônica vem modernizando o segmento jurídico
Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2019 - 12:42
Cobrança indevida de assinatura de revista gera indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:30
TV por assinatura é condenada por negativar consumidora indevidamente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2016 - 14:49
Processual Civil. Assinatura do Recurso por Meio Eletrônico
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:12
Turma considera inexistente recurso de revista sem assinatura eletrônica
O recurso foi enviado eletronicamente sem nenhuma das modalidades de assinatura admitidas pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:18
Apelação cível. Indenização por danos morais. Assinatura unilateral de revistas.
Indução a erro. Entrega de brinde mediante demonstração da posse de cartão de crédito. Cobrança de serviços não solicitados pelo consumidor. Ato ilícito da editora apelada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:12
Apelação. Civil. Consumidor. TV por assinatura. Inadimplemento contratual.
Falha na prestação do serviço. Indenização. Danos morais. Não comprovação.